| 2583 |
2023 |
LOA BELA VISTA 2023 |
LOA BELA VISTA 2023 |
Lei Orçamentária Anual |
Anexo |
| 2584 |
2023 |
LDO BELA VISTA 2023 |
LDO BELA VISTA 2023 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Anexo |
| 2585 |
2023 |
PPA 2022-2025 |
PPA 2022-2025 |
Plano Pluri Anual |
Anexo |
| 2018 |
2023 |
DEC 01 |
DEC 01 |
Decreto |
Anexo |
| 2019 |
2021 |
PORT 02 |
PORT 02 |
Portaria |
Anexo |
| 2020 |
2021 |
OFIC 02 |
OFIC 02 |
Ofício |
Anexo |
| 2132 |
2021 |
PORT 002 |
PORT 002 |
Portaria |
Anexo |
| 1262 |
2021 |
RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO CONSOLIDADO |
RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO CONSOLIDADO |
ANEXO |
Anexo |
| 1220 |
076/2020 |
Portaria |
Nomeia cargo comissionado de confiança da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. |
Portaria |
Anexo |
| 1223 |
086/2020 |
Portaria |
Renova o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, de Bela Vista do Piauí e dá outras providencias. |
Portaria |
Anexo |
| 1118 |
2020 |
Portaria |
Portarias de convocação nº 28 a 43 |
Portaria |
Anexo |
| 1119 |
2020 |
Portaria |
Portarias de convocação nº 29 e 36 |
Portaria |
Anexo |
| 1120 |
30/2020 |
Portaria |
Portaria de convocação |
Portaria |
Anexo |
| 1121 |
39/2020 |
Portaria |
Portaria de convocação |
Portaria |
Anexo |
| 1122 |
46/2020 |
Portaria |
Nomeia em caráter efetivo o servidor aprovado em concurso público. |
Portaria |
Anexo |
| 1123 |
2020 |
Portaria |
Portarias de 52 a 55, Nomeia em caráter efetivo os servidores aprovados em concurso público. |
Portaria |
Anexo |
| 1124 |
2020 |
Portaria |
Portarias de 56 a 60, Nomeia em caráter efetivo o servidor aprovado em concurso público. |
Portaria |
Anexo |
| 1125 |
2020 |
Portaria |
Portarias de convocação nº 11 a 24 |
Portaria |
Anexo |
| 1126 |
2020 |
Portaria |
Portarias de exoneração nº 47 a 49 |
Portaria |
Anexo |
| 1127 |
45/2020 |
Portaria |
Portaria de convocação |
Portaria |
Anexo |
| 1128 |
50/2020 |
Portaria |
Concede licença a servidor. |
Portaria |
Anexo |
| 1129 |
57/2020 |
Portaria |
Nomeia em caráter efetivo o servidor aprovado em concurso público. |
Portaria |
Anexo |
| 1130 |
2020 |
Portaria |
Portarias de nº 61 a 65, Nomeia em caráter efetivo o servidor aprovado em concurso público. |
Portaria |
Anexo |
| 1131 |
2020 |
Portaria |
Portarias de nº 66 a 70, Nomeia em caráter efetivo o servidor aprovado em concurso público. |
Portaria |
Anexo |
| 1132 |
2020 |
Portaria |
Portarias de nº 71 a 75, Nomeia em caráter efetivo o servidor aprovado em concurso público. |
Portaria |
Anexo |
| 1115 |
010/2020 |
Portaria |
Exoneração de cargos Comissionados de Direção e Assessoramento Intermediário. |
Portaria |
Anexo |
| 1116 |
027/2020 |
Portaria |
Convoca Concursado para exercer o cargo Nutricionista. |
Portaria |
Anexo |
| 1117 |
026/2020 |
Portaria |
Nomeia Valdelena Inácia Coelho, para execer o cargo comissionado e de confiança de Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Transporte. |
Portaria |
Anexo |
| 1113 |
051/2020 |
Portaria |
Contrata por tempo determinado a servidora aprovada em Teste Seletivo Público . |
Portaria |
Anexo |
| 1101 |
083/2020 |
Portaria |
Nomeia o Sr. Edivan Carvalho Reis, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Unidade Escolar José Florêncio Neto. |
Portaria |
Anexo |
| 1091 |
082/2020 |
Portaria |
Nomeia a Sra. Ivânia, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediário DAI-2. |
Portaria |
Anexo |
| 1070 |
324/2020 |
Lei-LDO |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providencias |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Anexo |
| 1058 |
021/2020 |
DECRETO |
Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfretamento à ameaça de propagação do vírus Covid-19 classificado como pandemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providências |
Decreto |
Anexo |
| 1042 |
025/2020 |
Portaria |
Exonera de ofício, o Sr. Eduardo Coelho Mendes, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Transporte do Município de Bela Vista do Piauí. |
Portaria |
Anexo |
| 1028 |
150/2011 |
Lei da Estrutura Administrativa |
Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí. |
LEI |
Anexo |
| 1029 |
204/2016 |
Lei que altera a Estrutura Administrativa |
Altera e reorganiza a Lei Complementar nº 150/2011 que trata da Consolidação Administrativa da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí. |
LEI |
Anexo |
| 1030 |
198/2016 |
Lei Estatutária |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ |
LEI |
Anexo |
| 1031 |
143/2010 |
Lei do Magistério |
Reorganiza e dispõe sobre o Novo Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Bela Vista do Piauí.
|
LEI |
Anexo |
| 1013 |
014/2020 |
DECRETO 014/2020 |
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 321/2019 no valor de R$ 98.593,43 (noventa e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos) da fonte de recursos outras transferências do SUS no combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências |
Decreto |
Anexo |
| 1006 |
012/2020 |
DECRETO |
Dispõe sobre a distribuição de "kit de alimentação escolar" aos alunos da rede municipal de ensino, em virtude da suspensão das aulas como medida de prevenção ao contágio pelo CORONAVIRUS (COVID-19) no Município de Bela Vista do Piauí -PI |
Decreto |
Anexo |
| 993 |
009/2020 |
DECRETO |
Fica decretado Feriado Municipal nos dias 09 e 10 de abril de 2020, quinta-feira e sexta-feira em virtudes das celebrações religiosas da semana santa |
Decreto |
Anexo |
| 988 |
008/2020 |
DECRETO |
Dispõe a prorrogação da suspensão das aulas das escolas municipais, bem como concede férias coletivas aos servidores da educação, do magistério e dos que se afastaram do serviço público por pertencerem ao grupo de risco do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
Decreto |
Anexo |
| 968 |
007/2020 |
DECRETO |
Decreta estado de Calamidade Pública e dispõe sobre novas medidas de emergência de saúde pública, no âmbito do Município de Bela Vista do Piauí, entre elas a suspenção da feira-livre e atividade comercial, visando o enfretamento à ameaça de propagação do novo Coronavírus (COVID-19), como pandemia e dá outras providências. |
Decreto |
Anexo |
| 966 |
322/2020 |
Lei |
"Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais, especialmente para os que recebem como rendimento salário mínimo nacional, bem como atualiza o Piso Salarial dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Bela Vista do Piauí-PI em 2020, e dá outras providências". |
Lei Ordinária |
Anexo |
| 967 |
323/2020 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Lei nº 321/2019 do Município de BELA VISTA DO PIAUÍ, no Valor de R$ 379.303,62 (Trezentos setenta e nove mil trezentos e três reais e sessenta e dois centavos). |
Lei Ordinária |
Anexo |
| 986 |
006/2020 |
DECRETO |
“Dispõe, no âmbito do Município de Bela Vista do Piauí-PI, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências”. |
Decreto |
Anexo |
| 951 |
007/2020 |
Portaria |
Exoneração de Cargo Comissionado de Direção e Assessoramento Intermediário, DAI-1 |
Portaria |
Anexo |
| 952 |
008/2020 |
Portaria |
Exoneração de Cargo Comissionado de Direção e Assessoramento Intermediário, DAI-1. |
Portaria |
Anexo |
| 953 |
009/2020 |
Portaria |
Exoneração de Cargo Comissionado de Direção e Assessoramento Intermediário, DAI-1. |
Portaria |
Anexo |
| 954 |
004/2020 |
Homologação |
Homologa o Resultado Final Classificação do Teste Seletivo Público contido no edital n° 001/2019, com seus Aditivos de alterações posteriores realizado pela Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí, conforme consta do resultado final, publicado no DOM n° IVXXV de 06/03/2020. |
TESTE SELETIVO |
Anexo |
| 955 |
005/2020 |
Homologação |
Homologa o Resultado Final Classificação do Concurso Público contido no edital n° 001/2019, com seus Aditivos de alterações posteriores devidamente publicado, realizado pela Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí, conforme consta do resultado final, publicado no DOM n° IVXXV de 06/03/2020. |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 948 |
2020 |
Res. Final Concurso |
Res. Final Concurso |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 949 |
2020 |
Res. Final Teste Seletivo |
Res. Final Teste Seletivo |
TESTE SELETIVO |
Anexo |
| 947 |
2020 |
Calendário |
CALENDÁRIO LETIVO PARA O ANO 2020. |
|
Anexo |
| 908 |
006/2020 |
PORTARIA |
EXONERAÇÃO |
Portaria |
Anexo |
| 905 |
001/2020 |
Edital |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS Nº 001/2020, CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ - PIAUÍ
|
Edital |
Anexo |
| 895 |
01/2020 |
Decreto |
Define os valores de diárias do Poder Executivo e dá outras providencias. |
Decreto |
Anexo |
| 882 |
01 a 05/2020 |
Portarias |
Nomeia os Conselheiros Tutelares Eleitos no Município de Bela Vista do Piauí. |
Portaria |
Anexo |
| 879 |
2020 |
RES. PARCIAL SELETIVO |
RES. PARCIAL SELETIVO |
TESTE SELETIVO |
Anexo |
| 880 |
2020 |
RES. PARCIAL CONCURSO |
RES. PARCIAL CONCURSO |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 819 |
320/2019 |
PPA |
Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual de Investimento do Município de Bela Vista, com vigência para o período 2018-2021. |
Plano Pluri Anual |
Anexo |
| 820 |
321/2019 |
LOA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bela Vista do Piauí para o Exercício de 2020. |
Lei Orçamentária Anual |
Anexo |
| 813 |
2019 |
RET 006 |
RET 006 |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 814 |
2019 |
RET 009 |
RET 009 |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 780 |
022/2019 |
Portaria |
“Dispõe sobre a renovação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Bela Vista do Piauí e dá outras providências”. |
Portaria |
Anexo |
| 781 |
023/2019 |
Portaria |
“Dispões sobre a renovação dos Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providencias” |
Portaria |
Anexo |
| 745 |
020/2019 |
Portaria |
Dispõe sobre a renovação dos Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Bela Vista do Piauí-PI |
Portaria |
Anexo |
| 744 |
2019 |
RET. 007 |
RETIFICACAO 007 |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 749 |
2019 |
Retificação 004 |
Retificação 004 |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 736 |
318/2019 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Lei Ordinária |
Anexo |
| 737 |
319/2019 |
Lei |
EMENTA: “autoriza o Poder Executivo doar lote de pequena área para associação com fins produtivos e dá outras providencias” |
Lei Ordinária |
Anexo |
| 727 |
2019 |
Decisão Judicial |
Decisão Judicial |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 726 |
2019 |
RETIFICA 006 |
RETIFICA 006 |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 712 |
2019 |
ISEN. DEF TESTE SEL |
ISEN. DEF TESTE SEL
|
TESTE SELETIVO |
Anexo |
| 713 |
2019 |
ISEN. DEF CONC PUB |
ISEN. DEF CONC PUB |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 697 |
2019 |
RETIF 03 |
RETIF 03 |
TESTE SELETIVO |
Anexo |
| 698 |
2019 |
RETIF 04 |
RETIF 04 |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 699 |
2019 |
RETIF 05 |
RETIF 05 |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 687 |
06/2019 |
CMDCA Edital |
Publica a lista oficial dos candidatos inscritos no Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar de Bela Vista do Piauí. |
Edital |
Anexo |
| 677 |
316/2019 |
LEL |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento Lei nº 309/2018 do Município de BELA VISTA DO PIAUÍ, no Valor de R$ 29.000,00(Vinte nove mil reais). |
Lei Ordinária |
Anexo |
| 678 |
317/2019 |
LDO |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providencias. |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Anexo |
| 673 |
001/19 |
TAXA DE INSCRIÇÃO |
ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2019 |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 670 |
001/19 |
ISENÇÃO CONCURSO |
ISENÇÃO CONCURSO EDITAL 001/19 |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 671 |
001/2019 |
ISENÇÃO TESTE SELETIVO |
ISENÇÃO TESTE SELETIVO |
TESTE SELETIVO |
Anexo |
| 669 |
001/19 |
RETIFICACAO 2 |
O ANEXO II – CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
|
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 663 |
001/19 |
RETIFICAÇÃO |
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019 |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 664 |
001/2019 |
RETIFICAÇÃO |
EDITAL DE PROCESSO SELTIVO N.º 001/2019 |
TESTE SELETIVO |
Anexo |
| 665 |
19/2019 |
Portaria |
Renova o Conselho Municipal da Assistência Social de Bela Vista do Piauí. |
Portaria |
Anexo |
| 661 |
001/19 |
TESTE SELETIVO |
TESTE SELETIVO EDITAL Nº 001/2019 |
TESTE SELETIVO |
Anexo |
| 662 |
001/19 |
CONCURSO PÚBLICO |
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 |
CONCURSO PÚBLICO |
Anexo |
| 660 |
011/2019 |
Decreto |
Decreta Feriado Municipal no dia 14 deste mês e dá outras providências. |
Decreto |
Anexo |
| 630 |
011/1997 |
Lei |
Código Tributário do Município de Bela Vista do Piauí. |
Código Tributário |
Anexo |
| 582 |
16/2019 |
Portaria |
Nomeia cargo de provimento em comissão de direção e assessoramento intermediário. |
Portaria |
Anexo |
| 560 |
002/2019 |
Edital |
Dispõe sobre a Eleições Unificada para Conselho Tutelar no Município de Bela Vista do Piauí |
Edital |
Anexo |
| 558 |
313/2019 |
Lei |
Define os cargos necessários e autoriza a realização concurso público e dá outras providencias”. |
Lei Ordinária |
Anexo |
| 559 |
314/2019 |
Lei |
“Define os cargos necessários e autoriza a realização de processo seletivo público e dá outras providencias”. |
Lei Ordinária |
Anexo |
| 550 |
014/2019 |
Portaria |
Nomeação de cargo de Coordenador e Avaliador do Programa Nacional de Melhoria e da Qualidade de Atenção Básica _ PMAQ_AB. |
Portaria |
Anexo |
| 539 |
312/2019 |
Lei |
CRIAR A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E “ESCOLA NOTA DEZ” NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei Ordinária |
Anexo |
| 497 |
011/2019 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a VII Conferência Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí |
Portaria |
Anexo |
| 498 |
004/2019 |
Decreto |
Dispõe sobre a VII Conferência Municipal de Saúde do Município de Bela Vista do Piauí-PI. |
Decreto |
Anexo |
| 492 |
009/2019 |
Portaia |
Nomeia cargo de provimento e em comissão de direção e assessoramento intermediário. |
Portaria |
Anexo |
| 490 |
003/2019 |
Decreto |
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Bela Vista do Piauí e dá outras providências”. |
Decreto |
Anexo |
| 491 |
010/2019 |
Portaria |
“Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Bela Vista do Piauí, e dá outras providencias”. |
Portaria |
Anexo |
| 475 |
001/2019 |
Portaria |
Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Município de Bela Vista do Piauí, para o exercício financeiro e administrativo de 2019/2020 |
Portaria |
Anexo |
| 476 |
003/2019 |
Portaria |
Nomeia cargo de provimento e em comissão de direção e assessoramento intermediário. |
Portaria |
Anexo |
| 477 |
04/2019 |
Portaria |
Nomeia cargo de provimento e em comissão de direção e assessoramento intermediário. |
Portaria |
Anexo |
| 479 |
007/2019 |
Portaria |
Nomeia para exercer o cargo de coordenador do NASF. |
Portaria |
Anexo |
| 480 |
008/2019 |
Portaria |
Nomeia para exercer o cargo de coordenador do Programa de Saúde de Atenção Básica. |
Portaria |
Anexo |
| 481 |
002/2019 |
Decreto |
“Dispõe sobre o reajuste do valor dos vencimentos dos servidores municipais, especialmente para os que recebem como rendimento o salário mínimo nacional. |
Decreto |
Anexo |
| 493 |
005/2019 |
Portaria |
Nomeia cargo de provimento e em comissão de direção e assessoramento intermediário. |
Portaria |
Anexo |
| 590 |
2019 |
LOA 2019 |
LOA 2019 |
Lei Orçamentária Anual |
Anexo |
| 591 |
2021 |
PPA 2018/2021 |
PPA 2018/2021 |
Plano Pluri Anual |
Anexo |
| 592 |
2019 |
LDO 2019 |
LDO 2019 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Anexo |
| 917 |
|
extrato de aditivos de contratos |
extratos dos termomos aditivos dos Contratos 003/024/2019 e 004/025/2019 |
ADITIVO |
Anexo |