Administração (Competências e Responsáveis)
Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.
PREFEITO MUNICIPAL
FRANCISCO DE SOUSA NETO
PRAÇA VEREADOR RAUL ALCIDES DOS REIS Nº 10
(89) 2121-0325
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
8:00 AS 12:30
Descrição: ADMINISTRAR O ENTE PÚBLICO MUNICIPAL E SEUS ORGÃOS
GABINETE DO PREFEITO
Edgar de Sousa Tolentino
Praça Vereador Raul Alcides dos Reis – Centro Nº 10
(89) 2121-0325
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
8:00h às 12:00h-14:00h às 17h
Descrição: COMPETE AO GABINETE DO PREFEITO, ASSISTIR O PREFEITO NAS SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS, DAR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, MANTER LIGAÇÃO COM OS DEMAIS PODERES E AUTORIDADES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Francisco Sidney Mauriz
Praça Vereador Raul Alcides dos Reis – Centro Nº 10
(89) 2121-0341
semecbelavistadopiaui@gmail.com
8:00h às 12:00h-14:00h às 17h
Descrição: COMPETE A SECRETÁRIA, PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETOS DA POLITICA EDUCACIONAL DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Ronivaldo de Jesus Marques
Praça Vereador Raul Alcides dos Reis – Centro Nº 10
(89) 2121-0325
pmbelavista2021@gmail.com
8:00h às 12:00h-14:00h às 17h
Descrição: COMPETE À SECRETARIA, RESPONDER PELAS ATIVIDADES LIGADAS À ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA.
CONTROLADORIA GERAL
Cleiton Fialho Coelho
Praça Vereador Raul Alcides dos Reis – Centro Nº 10
(89) 2121-0325
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
8:00h às 12:00h-14:00h às 17h
Descrição: COMPETE A CONTROLADORIA, ORIENTAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR AVALIAR A GESTÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, COM VISTAR À REGULAR A RACIONAL UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E BENS PÚBLICOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ana Marcia de Sousa Maria
Praça Vereador Raul Alcides dos Reis – Centro Nº 10
(89) 2121-0325
smas.belavista.pi@outlook.com
8:00h às 12:00h-14:00h às 17h
Descrição: COMPETE A SECRETARIA, PLANEJAR, ORGANIZAR, DIRIGIR, COORDENAR, EXECUTAR E CONTROLAR ATIVIDADES SETORIAIS A CARGO DO GOVERNO MUNICIPAL QUE VISEM AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DE AÇÕES RELATIVAS À HABITAÇÃO E À PROMOÇÃO HUMANA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Elísio Barbosa Coelho
Praça Vereador Raul Alcides do Reis – Centro Nº 10
(89) 2121-0325
sagriculturabv@gmail.com
8:00h às 12:00h-14:00h às 17h
Descrição: COMPETE A SECRETÁRIA, LEVANTAR E INTERPRETAR O DESEMPENHO DA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO, NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO E AFINS;
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO
Elizângela Tolentino
Praça Vereador Raul Alcides dos Reis – Centro Nº 10
(89) 2121-0325
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
7:00h às 12:00h-14:00h às 17h
Descrição: COMPETE A SECRETARIA, PROPOR, EXECUTAR E FISCALIZAR, DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE, O CUMPRIMENTO DA POLITICA AMBIENTAL NO EIXO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
José Marques Filho
Praça Vereador Raul Alcides dos Reis – Centro Nº 10
(89) 2121-0325
Secretariadeobrasbvpi@gmail.com
8:00h às 12:00h -14:00h às 17h
Descrição: COMPETE À SECRETARIA, EXECUTAR E COORDENAR OS PROJETOS DO SISTEMA DE TRANSITO, TRANSPORTE COLETIVO, INDIVIDUAL E DE CARGA, TRAFEGO E SINALIZAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES EMANADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COM A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕES SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRÁFEGO, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Lívia Fialho Coelho
Praça Vereador Raul Alcides dos Reis – Centro Nº 10
(89)2121 0370
smsbelavista.pi@gmail.com
8:00h às 12:00h-14:00h às 17h
Descrição: COMPETE A SECRETARIA, PLANEJAR, COORDENAR, IMPLANTAR E EXECUTAR AS POLITICAS, AÇÕES E PROGRAMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE, DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SUS, VISANDO A REDUÇÃO DAS CAUSAS DE MORTALIDADE E MORBIDADE DA POPULAÇÃO.
SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER
Francisco das Chagas Barbosa Coelho
Praça Vereador Raul Alcides dos Reis – Centro Nº 10
(89) 2121-0325
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
8:00h às 12:00h-14:00h às 17h
Descrição: Definir e implementar a Política Municipal de Esportes e Lazer, em consonância com as diretrizes estabelecidas no plano de governo e na legislação municipal, estadual e federal pertinentes; promover e coordenar a realização de projetos, eventos e expressões de cunho esportivo e de lazer; propiciar a inclusão social dos jovens na faixa etária de 14 a 19 anos, por meio de ações voltadas às áreas de esporte, lazer, cultura, educação e saúde.
SECRETARIA DE FINANÇAS E TESOURARIA
RAFAEL COELHO MOURA
PRAÇA VEREADOR RAUL ALCIDES DOS REIS Nº 10
(89) 2121-0325
sec.financas.pm.bv@gmail.com
8:00 AS 12:30
Descrição: Compete ao setor de Tesouraria e Finanças administrar os recursos financeiros do Município, controlar a movimentação bancária e o fluxo de caixa, efetuar pagamentos, acompanhar a arrecadação das receitas, elaborar a programação financeira, realizar conciliações bancárias, prestar informações contábeis e financeiras, garantir o cumprimento da legislação fiscal e apoiar a prestação de contas aos órgãos de controle.
SECRETARIA DE CULTURA
ALINE ALVES RODRIGUES
PRAÇA VEREADOR RAUL ALCIDES DOS REIS Nº 10
(89) 2121-0325
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
8:00 AS 12:30
Descrição: Compete à Secretaria Municipal de Cultura planejar, coordenar e executar as políticas públicas de cultura, promover e incentivar manifestações culturais e artísticas, preservar o patrimônio histórico e cultural do Município, apoiar eventos culturais, fomentar o acesso à cultura, desenvolver projetos e programas culturais, captar recursos e estabelecer parcerias para fortalecer a identidade cultural e a participação da comunidade.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANDRÉ DA SILVA DE CARVALHO
PRAÇA VEREADOR RAUL ALCIDES DOS REIS
(89) 2121-0325
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
8:00 AS 12:30
Descrição: O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO É O AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL POR DIRIGIR A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. COMPETE-LHE REPRESENTAR JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE O MUNICÍPIO, PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PREFEITO E AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EMITIR PARECERES JURÍDICOS, ACOMPANHAR PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, ORIENTAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO ZELAR PELA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E DEFESA DO PATRIMÔNIO E DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL.
VICE-PREFEITO
GILVAN TOLENTINO
PRAÇA VEREADOR RAUL ALCIDES DOS REIS Nº 10
(89) 2121-0325
prefmunidebelavistadopi@gmail.com
8:00 AS 12:30
Descrição: Compete ao Vice-Prefeito substituir o Prefeito em seus impedimentos, ausências e vacâncias, sucedê-lo em caso de vacância definitiva do cargo, auxiliar o Prefeito na administração municipal, exercer as atribuições que lhe forem delegadas e desempenhar outras funções previstas na Lei Orgânica do Município e na legislação aplicável.