Decretos
DECRETO Nº 28 , DE 13 DE JULHO DE 2026 - LEI N.420Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Publicada em 13 de Julho de 2026 |
DECRETO Nº 26/2026, 25 DE JUNHO DE 2026Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Bela Vista do Piauí – PI, no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol nos 16 avos de final da Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2026 |
DECRETO Nº 25/2026, 25 DE JUNHO DE 2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 25 de Junho de 2026 |
26/2026Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Bela Vista do Piauí – PI, no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol nos 16 avos de final da Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2026 |
DECRETO Nº 24/2026, 02 DE JUNHO DE 2026Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Bela Vista do Piauí – PI, e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2026 |
DECRETO Nº 19 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.407Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 04 de Maio de 2026 |
20/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR SUPLENTE Publicada em 14 de Abril de 2026 |
19/2026NOMEAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR Publicada em 07 de Abril de 2026 |
16/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO Publicada em 31 de Março de 2026 |
15/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Publicada em 30 de Março de 2026 |