Leis Municipais
395/2024Reorganiza o Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providências. Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
394/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUi-PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
393/2024Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Bela Vista do Piauí-PI e dá outros proviências. Publicada em 04 de Novembro de 2024 |
391/2024Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e equivalentes do Município de Bela Vista do Piauí - PI, para a legislatura 2025 a 2028. Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
385/2024Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para Operações de credito. Publicada em 20 de Março de 2024 |
384/2024Dispõe sobre o alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Bela Vista do Piauí/PI e dá outras providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |