Resoluções
06/2025Art. 1• - Aprovar a reprogramação de saldos da Conta corrente nº 34.967-4, Agência 1148-7 referente ao Espelho da Programação 220155620230004, Tipo de Recursos: Políticas Públicas, Programa Estruturação do SUAS - Portaria 886, dados da programação número 55901220155202303, GND4, funcional programáti Publicada em 28 de Março de 2025 |
05/2025Art. 1• - Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Básico Fixo Estadual - PBFE/PAIF e do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais- PFEBE, referente ao exercício de 2025, por considerar que o mesmo encontra-se regular e contempla aspectos como previsão de aplicação dos recursos Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
04/2025Art. 1• - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico- Financeiro do Cofinanciamento Estadual por meio do Piso e ,h1co Fixo Estadual - PBFE/PAIF e do Piso Fixo Estadual dos Beneflclos Eventuais - PFEBE, referente ao exercício 2024, por registrar a síntese da movimentação fin Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
03/2025Art. lR - Aprovar a reprogramação e o Plano de Reproeramaçlo dos Saldos do Fundo Munlclpal de Asslstfncla Saciai do exercfclo 2024 para regular utlllzaç.lo no exerdclo 2025, dos saldos provenientes do repasse do Fundo Estadual de Assistência Social referente ao cofinanclamento dos Beneffcios Eventua Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
02/2025Art. 1v - Aprovar a reprogramação de saldos e o Plano de Reprogramação dos saldos referente aos recursos financeiros do exercício 2024, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, oriundos do coflnanclamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal, através do Fundo N Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |
001/2025Art. 1 º • Aprovar a Convocação da assembleia eletiva das Entidades da Sociedade Civil para eleger os novos conselheiros que irão fazer parte do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente• CMDCA de Bela Vista do Piaul, para o biênio 2025-2027. Publicada em 22 de Janeiro de 2025 |