Leis Municipais
419/2026Altera dispositivos e os Anexos da Lei Complementar Municipal nº 395/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal do Município de Bela Vista do Piauí/PI, promovendo a reorganização administrativa, a criação, transformação e atualização de cargos de provimento efetivo Publicada em 13 de Julho de 2026 |
418/2026Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Escuta Jovem no Município de Bela Vista do Piauí e dá outras providências Publicada em 02 de Junho de 2026 |
414/2026Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Bela Vista do Piauí/PI e dá outras providências Publicada em 19 de Fevereiro de 2026 |
416/2026DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AO TRANSPORTE E POR EXPOSIÇÃO AO SOL DOS ACE e ACS Publicada em 07 de Fevereiro de 2026 |
415/2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CAMARA Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
397/2025piso do magistério Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
412/2025ALTERA ART. 42 DA LEI 185 Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
413/2025TESTE SELETIVO E CRIA CARGOS TEMPORARIOS Publicada em 03 de Dezembro de 2025 |
401/2025subsidio de diarias vereadores Publicada em 06 de Março de 2025 |
400/2025credito especial Publicada em 06 de Março de 2025 |