Resoluções
001/2024DISPÕE SOBRE OS MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA OERAÇÃO DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE TOMBAMENTO E PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNIC!PIO DE BELA VISTA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 24 de Julho de 2024 |
012/2024 CMASDispõe sobre a aprovação de alteração da planilha de Itens referente ao Programa Estruturação do SUAS - Portaria 886, número 55901220155202303, Espelho de Programação nº 220155620230004 - GND4, destinado ao Centro de Referência da da Assistência Social - CRAS - Casa das Familias. Publicada em 11 de Julho de 2024 |
011/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Bela Vista do Piauí, referente ao exercício do ano de 2024. Publicada em 25 de Abril de 2024 |
010/2024 CMASDispõe sobre a aprovação de recursos financeiros do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS- Emenda de Bancada número 202471190008, Espelho da Programação 220155620240001 com objeto de custeio Funcional Programática nº 082445131219G7062, para o municipio de Bela Vista do Piaui (PI). Publicada em 12 de Abril de 2024 |
009/24 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Estadual do Piso Fixo Estadual doa Beneficio Eventuais - PFEBE e do Piso Básico Fixo Estadual - PBFE Ano: 2024 do município de Bela Vista do Piauí. Publicada em 21 de Março de 2024 |
005/2024 SMSA mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí, em 09 de fevereiro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 e Lei Municipal nº 007/97 de 17 de fevereiro de 1997, e Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
004/2024 SMSA mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí, em 09 de fevereiro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 e Lei Municipal nº 007/97 de 17 de fevereiro de 1997, e Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
003/2024 SMSA mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí, em 09 de fevereiro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 e Lei Municipal nº 007/97 de 17 de fevereiro de 1997, e Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
002/2024 SMSA mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí, em 09 de fevereiro de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142 de 28/12/1990 e Lei Municipal nº 007/97 de 17 de fevereiro de 1997, e Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
001/2024 SMSAprova a Solicitação de implatação de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R). Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |