Resoluções
008/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Estadual do Co-Flnanclamanto Estadual do Piso Fixo Estadual dos Beneficio Eventuais - PFEBE. Exercício: 2023 do município da Bala Vista do Piauí (PI) Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
007/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal ao Sistema Único da Assistência Social - SUAS . Ano: 2024 do município de Bela Vista do Piauí. Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
006/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Bloco de Gestão do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social - IGDSUAS. Ano: 2022 Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |
005/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro do Bloco de Gestão do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único. IGD-PAB Ano: 2022 Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |
004/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeiro dos Serviços e Programas do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social Ano: 2022 Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |
003/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social proveniente do Cofinanciamento Estadual Benefícios Eventuais, do exercício 2023 para regular utilização no exercício 2024. Publicada em 19 de Janeiro de 2024 |
002/2024 CMASDispõe sobre aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social. referente aos recursos financeiros do Financiamento Federal do SUAS, através do Fundo Nacional de Assistência Social do exercício 2023 para regular utilização no exercício 2024. Publicada em 19 de Janeiro de 2024 |
001/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão da Política de Assistência Social do município de Bela Vista do Piauí, referente ao exercício 2023. Publicada em 19 de Janeiro de 2024 |
012/2023 CMDCADispõe aprovação do Protocolo do atendimento às crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência no Município com ênfase no Escuta Especializada documento elaborado pelo Comitê de Gestão Colegiada e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência e Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
024/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do preenchimento e validação do Censo SUAS Ano: 2023 Questionário do Conselho Municipal de Assistência Social Publicada em 29 de Novembro de 2023 |