Leis Municipais
381/2023Lei de Combate a Incêndio Florestal e Desmatamento de Bela Vista do Piauí e dá outras providências. Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
380/2023Lei Municipal de Promoção e Proteção aos Animais de Bela Vista do Plauí e dá outras providências. Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
379/2023Institui o Plano Municipal pela Primeira lnfância (PMPI) de Bela Vista do Piauí-PI, com vigência de 2023 a 2032, e dá outras provldinclas. Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
378/2023ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICf PIO DE BELA VISTA DO PIAUI- PI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.024. Publicada em 27 de Novembro de 2023 |
377/2023Altera os artigos 1º, 2º (caput), 4º, 6º, 7° e 8° da Lei nº 312/2019, de 20 de março de 2019; Insere os artigos 9°, 10, 11 e 12 a Lei nº 312/2019, de 20 de março de 2019. Publicada em 07 de Novembro de 2023 |
376/2023Autorizo o Poder Executivo a realizar concessão de uso de bem móvel ao Poder legislativo, e dó outros providências. Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
375/2023Dispõe sobre a altorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de RS 54.291,00 no orçamento programa de 2023 e dá OUTROS providências. Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
374/2023DISPÔE SOBRE O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 25 de Setembro de 2023 |
373/2023Altero a lei nº 164/2012 de 17 de dezembro de 2012, que Instituiu a contribuiçao para custeio do iluminação Pública no município de Bela Vista do Piauí/PI. Publicada em 11 de Setembro de 2023 |
372/2023Dispõe sobre o auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacio nal dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública repassado a Prefeitura, referente ao exercício d e 2023, dispostos na Lei Federal no 14.434, de 04 de agosto de 2022 e na Publicada em 11 de Setembro de 2023 |