Decretos
019/2024Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, imóvel que especifica e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2024 |
017/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2024 |
017/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2024 |
016/2024Decreta ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira) e dá outras providências. Publicada em 29 de Maio de 2024 |
016/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2024 |
015/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2024 |
014/2024Dispõe sobre a regulamentação das atividades de serviço voluntário de apoio à educação básica pública no âmbito do Município de Bela Vista do Piauí/PI e dá outras providências. Publicada em 04 de Abril de 2024 |
013/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Abril de 2024 |
011/2024Dispõe sobre atualização nos valores de diárias devidas aos agentes políticos e servidores deste município a serviços da administração pública municipal. Publicada em 01 de Abril de 2024 |
010/2024Decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de Março de 2024 e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2024 |