Resoluções
011/2023 CMDCADispõe sobre a lmplementação do Lei Federal nº 13.431/2017, de 04 de abril de 2017, no que tange ao procedimento de escuto especlaflzada de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhos de violência e Institui o Comitê Municipal de Gestllo Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças Publicada em 17 de Novembro de 2023 |
010/2023 CMDCAAprova o Plano Municipal paro a Primeira lnfância {PMPI) de Bela Vista do Piauf-PI, com vigência de 2023 a 2032. Publicada em 17 de Novembro de 2023 |
009/2023 CMDCADlsp&e sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação Financeira dos Recursos do Fundo Municipal para a lnfãncla e Adolescência (FIA), do município de Bela Vista do Piauí, para o exercício 2023. Publicada em 17 de Novembro de 2023 |
008/2023 CMDCAAprova, de forma retroativo, a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para pagamento de diária à Presidente do CMDCA de Bela Vista do Piauí-PI, referente a capacitação sobre o Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de 2023, promovido pelo Centro Publicada em 17 de Novembro de 2023 |
003/2023Dispõe sobre a aprovação proposta TRANSFEREGOV nº 36000000622/2023 - PARA CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/NOVO PAC. Publicada em 07 de Novembro de 2023 |
023/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação do saldo financeiro remanescente do repasse ao Fundo Municipal de Assistência Social pelo Fundo Nacional de A ssistência Social, de recursos financeiros para enfrentamento da pandemia da COVID-1 9 com fulcro na Portaria n º 369/2020. Publicada em 26 de Outubro de 2023 |
022/2023 CMASDispõe sobre a aprovação de recursos financeiros de Políticas Públicas para Estruturação do SUAS - Portaria 886, número 55901220155202303, Espelho de Programação nº 220155620230004, GND4, para o município de Bela Vista do Piauí - PI. Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
021/2023 CMASDispõe sobre a aprovação de recursos financeiros de Polltlcas Públicas para Estruturação do SUAS - Portaria 886, número 55901220155202302, Espelho de Programação nº 220155620230003, GND3, para o município de Bela Vista do do Piauí - PI. Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
020/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos Financeiros provenientes de Políticas Públicas Estruturação do SUAS • Portaria 886 , número 55901220155202301 , programação 220155620230002. Publicada em 27 de Setembro de 2023 |
019/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução doa recursos Financeiros provenientes da Emenda de Bancada Estruturação da Rede de Serviços do SUAS , número 202371190003, programação 220155620230001. Publicada em 27 de Setembro de 2023 |