Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

Resoluções

018/2023 CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do município de Bela Vista do Piauí (PI) referente ao ano de 2023.

Publicada em 27 de Setembro de 2023
017/2023

Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros de Politicas Públicas para Estruturação do SUAS - Portaria 886, Espelho de Programação número 220155620230002 com objeto de custeio funcional programática nº 082445031219G0001, para o municipio de Bela Vista do Piaui - PI.

Publicada em 14 de Julho de 2023
005/2023/CMDCA

Dispõe sobre a aprovação e publicação do resultado da Prova de Conhecimento dos Candidatos poro o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Bela Vista do Piauí/PI.

Publicada em 07 de Julho de 2023
016/2023 CMAS

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social do Municlpio de Bela Vista do Piaul -PI, cria a Comissão Organizadora e dá outras providências

Publicada em 29 de Junho de 2023
015/2023 CMAS

Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar número 202371190003 com objeto de custeio funcional programãtica nº 082445031219G0022 para o município de Bela Vista do Piaui - PI

Publicada em 19 de Junho de 2023
014/2023 CMAS

Dlapõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar número 220151562D230001 com objeto de custeio funcional programática nº 08.244.5031.219G.0022 para o munlclplo de Bela Vista do Plaul - PI

Publicada em 13 de Junho de 2023
001/2023 CAE

Aprova o Plano de Ação do Conselho de Alimentação Esoolar do Município de Bela Vista do Piauí - CAE.

Publicada em 26 de Maio de 2023
013/2023 CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Co-Financiamento Estadual do Piso Fixo Estadual dos Beneficias Eventuais - PFEBE e do Piso Básico Fixo Estadual - PBF. Ano: 2023 do município de Bela Vista do Piaui -PI.

Publicada em 25 de Maio de 2023
012/2023 CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de Aplicação dos recursos do Índice De Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDPBF. Ano 2023 do Município de Bela Vista do Piauí - PI.

Publicada em 25 de Maio de 2023
011/2023 CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos recursos do PROCAD-SUAS do município de Bela Vista do Piauí - PI.

Publicada em 25 de Maio de 2023
Total: 76 Leis - Mostrando 10 por página