Decretos
030/2023''Dispõe sobre o recesso administrativo aos servidores municipais no período entre os dias 22 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024". Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
032/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
031/2023 crédito adicionalAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
028/2023Institui no Município de Bela Visto do Plaul-PI o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de vloléncla, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017, regulamentado pelo Decreto Federo/ ne 9.603, de 10 de dezembro de 2018; Institui Publicada em 16 de Novembro de 2023 |
030/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
029/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
027/2023Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências. Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
026/2023Decreta ponto facultativo no dia 20 de outubro de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências. Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
025/2023DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE APURAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO FUNDEF REFERENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 1035372- 55.2020.4.01.4000. Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
024/2023Decreto de Convocação da IlI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Publicada em 27 de Setembro de 2023 |