Resoluções
003/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social proveniente do Cofinancimento Estadual dos Benefícios Eventuais, do exercício 2022 para regular utilização no exercício 2023. Publicada em 25 de Janeiro de 2023 |
002/2023 CMASDispõe aobre e aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldo do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos recursos financeiros do Financiamento Federal do SUAS, através do Fundo Nacional de Assiatência Social do exercício 2022 para regular utilização no exercício 2023. Publicada em 25 de Janeiro de 2023 |
001/2023 CMDCAInstitui a Comissão Especial para o processo de eleição dos representantes das Entidades da Sociedade Civil para o biênio 2023-2025, dispõe sobre a convocação das Entidades da sociedade civil e dá outras providências. Publicada em 25 de Janeiro de 2023 |
001/2023 CMASDispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão da Politica de Assistência Social do municipio de Bela Vista do Piaui, referente ao exercicio 2022. Publicada em 25 de Janeiro de 2023 |
001/2023A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí, em 13 de Janeiro de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8,142 de28/12/1990 e Lei Municipal nº 007/97 de 17 de fevereiro de 1997,e Publicada em 13 de Janeiro de 2023 |
001/2022A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí, em 13 de Janeiro de 2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142 de28/12/1990 e Lei Municipal nº 007/97 de 17 de fevereiro de 1997. Publicada em 13 de Janeiro de 2022 |