Decretos
011/2023 crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2023 |
009/2023Dispõe sobre atualização nos valores de diárias devidas aos agentes polÍticos e servidores deste município a serviços do Adminístraçlio pública municipal. Publicada em 13 de Março de 2023 |
010/2023 crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Março de 2023 |
007/2023Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Bela Vista do Piauí. Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
006/2023Faculta o ponto nos dias 20/02/2023, e no dia 22/02/2023, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |
005/2023 crédito adicional suplementarAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 |
004/2023Aos médicos bolsistas participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), alocados para atuar no município de Bela Vista do Piauí/PI, serão assegurados uma ajuda de custo mensal no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a Portaria GM/MS n2 3.193, de 02 de agosto de 2022. Publicada em 31 de Janeiro de 2023 |
003/2023"Estabelece Feriado Municipal em Virtude do Aniversário da Cidade, e dá Outras Providências." Publicada em 24 de Janeiro de 2023 |
002/2023Dispões sobre a sessão de servidor da Administração Pública do Município de Bela Vista do Piauí - PI. Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
001/2023 crédito adicional suplementarAbre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |