Portal de Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

Documentos digitalizados

ATA Nº 07/2026 - Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí.
LISTA DE ESPERA AGENDADO NO SUS PARA PROCEDIMENTOS MEDICOS, EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS: EM 30 DE JUNHO DE 2026
RELATÓRIO DE ORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS – CENTRO DE ESPECIALIDADES, 30 de Junho de 2026
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026
PROJETO ENSABE
ATA Nº 06/2026 - Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí.
ATA Nº 10/2026 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação das Categorias e Subcategorias do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro do Cofinanciamento Estadual, exercício de 2025.
RELATORIO LAI
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2026
ATA Nº 09/2026 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de abril de 2026 e Plano de Trabalho/Plano de Aplicação dos recursos oriundos da Programação nº 220155620260001, vinculada ao Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – RP2, GND 3 – Custeio, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do município de Bela Vista do Piauí – PI.
RELATÓRIO DE ORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS – CENTRO DE ESPECIALIDADES
LISTA DE ESPERA AgENDADO NO SUS PARA PROCEDIMENTOS MEDICOS, EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, 27 de maio de 2026
EDITAL DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2026
EDITAL DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2026
FILA DA REGULAÇÃO
LISTA DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA
LISTA DE VAGAS OFERTADAS NA CRECHE E VAGAS PREENCHIDA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2026
ATA Nº 08/2026 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação dos Plano de Trabalho/Plano de Aplicação dos recursos oriundos da Programação nº 220155620250002 e Programação nº 220155620250003, vinculada ao Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – RP2, GND 3 – Custeio, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do município de Bela Vista do Piauí – PI e apresentação do Projeto “Mar, Memórias e Convivência”.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11/2026
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2026
ATA Nº 07/2026 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de março de 2025, do Demonstrativo Sintético-Financeiro do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício 2025 do município de Bela Vista do Piauí (PI) e outros assuntos referentes à Política de Assistência Social.
ata conselho fundeb
PROJETO "MAR, MEMÓRIAS E CONVIVÊNCIA"
ATA Nº 06/2026 - Ata da Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Bela Vista do Piauí para análise e deliberação sobre a utilização de saldo remanescente de recurso federal – Programação nº 220155620230004, vinculada ao Programa de Estruturação do SUAS (Portaria nº 886).
ATA Nº 05/2026 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Bela Vista do Piauí-PI para tratar da Análise e Deliberação do Espelho de Programação nº 220155620260001, com objeto de custeio funcional Programática nº 082455131219G0001.
ATA Nº 04/2026 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de fevereiro de 2026 e do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício 2026.
ATA Nº 05/2026 - Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí.
ATA Nº 04/2026 - Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí.
ATA Nº 03/2026 - Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí.
ATA Nº 02/2026 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Bela Vista do Piauí-PI para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de janeiro de 2026 e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
ATA Nº 03/2026 - Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação acerca da Destinação de Veículo (Van com Acessibilidade) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
ATA Nº 02/2026 - Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí.
ATA Nº 01/2026 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de dezembro de 2025, do Relatório Anual de Gestão da Política de Assistência Social do exercício 2025, Reprogramação dos Saldos dos recursos do cofinanciamento federal e estadual do Fundo Municipal de Assistência Social para regular utilização no exercício de 2026 e Plano Municipal de Assistência Social – PMAS para o quadriênio 2026-2029, do município de Bela Vista do Piauí – PI.
ATA Nº 01/2026 - Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Piauí.
ATA Nº 20/2025 - Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Bela Vista do Piauí-PI para tratar da Análise e Deliberação do Espelho de Programação nº 220155620250003, com objeto de custeio funcional Programática nº 082455131219G0001.
ATA Nº 19/2025 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Bela Vista do Piauí-PI para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de novembro de 2025, Censo SUAS 2025 – Questionário Conselho e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
ATA Nº 18/2025 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Bela Vista do Piauí-PI para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de outubro de 2025 e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
ATA Nº 17/2025 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Bela Vista do Piauí-PI para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de setembro de 2025 e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
ATA Nº 16/2025 - Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação da solicitação de inscrição de programa junto ao Conselho Municipal de Assistência Social pela Diocese de Oeiras através da Paróquia de São José de Bela Vista do Piauí.
ATA Nº 15/2025 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de agosto de 2025, Plano de Trabalho para execução dos recursos financeiros do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – RP2 nº 55901220155202501, Espelho de Programação nº 220155620250001 – GND 3 – Custeio, com objeto de custeio funcional Programática nº 082455131219G0001 e outros assuntos referentes à Política de Assistência Social.
ATA Nº 14/2025 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Bela Vista do Piauí-PI para tratar da Análise e Deliberação do Espelho de Programação nº 220155620250002, com objeto de custeio funcional Programática nº 082455131219G0001.
ATA Nº 13/2025 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Bela Vista do Piauí-PI para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de julho de 2025 e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
ATA Nº 12/2025 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Bela Vista do Piauí-PI para tratar da Análise e Deliberação do Espelho de Programação nº 220155620250001, com objeto de custeio funcional Programática nº 082455131219G0001.
ATA Nº 11/2025 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Bela Vista do Piauí-PI para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de junho de 2025 e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
ATA Nº 10/2025 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Bela Vista do Piauí-PI para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de maio de 2025 e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - ELEIÇÃO E POSSE
ATA Nº 09/2025 - Ata de Renovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do município de Bela Vista do Piauí (PI), para mandato do biênio 2025/2027 e eleição e posse da Diretoria Executiva.
ATA Nº 08/2025 - Ata da Assembleia Eletiva para Escolha dos Representantes da Sociedade Civil - Entidades, Usuários e Trabalhadores do SUAS no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Bela Vista do Piauí (PI) para mandato no biênio 2025/2027.
ATA Nº 07/2025 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de abril de 2025, Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
ATA Nº 06/2025 - Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação da Convocação da Assembleia Eleitoral de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do município de Bela Vista do Piauí (PI), biênio 2025-2027.
ATA Nº 05/2025 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de março de 2025 e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
ATA Nº 04/2025 - Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação da solicitação de inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social da Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade Amarra Negro de Bela Vista do Piauí e renovação da Inscrição da Associação de Desenvolvimento Quilombola da Comunidade Lagoa das Carnaíbas - ADQCLC.
ATA Nº 03/2025 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de fevereiro de 2025 e de solicitação de reprogramação de saldos dos recursos financeiros referente ao Programa Estruturação do SUAS – Portaria 886, número 55901220155202303, Espelho de Programação nº 220155620230004 – GND4, destinado ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – Casa das Famílias do município de Bela Vista do Piauí (PI).
ATA Nº 02/2025 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de janeiro de 2025, do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício 2024 e do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício de 2025, do município de Bela Vista do Piauí (PI).
ATA Nº 01/2025 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de dezembro de 2024, do Relatório Anual de Gestão da Política de Assistência Social do exercício 2024, Reprogramação dos Saldos dos recursos do cofinanciamento federal e estadual do Fundo Municipal de Assistência Social para regular utilização no exercício de 2025, do município de Bela Vista do Piauí – PI.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI PARA O BIÊNIO 2025-2027
ATA Nº 18/2024 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de novembro de 2024, dos Demonstrativos Sintéticos Anual de Execução Físico-Financeira dos Serviços, Programas e Índices de Gestão Descentralizadas do Cofinanciamento Federal. Exercício: 2023, Regulamentação de Critérios e Prazos para Concessão de Benefícios Eventuais e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
ATA Nº 17/2024 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de outubro de 2024 e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
Declaração de baixo impacto ambiental 043/2024
ATA Nº 16/2024 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de setembro de 2024, Censo SUAS 2024 referente ao Conselho Municipal de Assistência Social e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
EDITAL Nº 005/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
Requerimento Administrativo - DESSISTÊNCIA DO PROJETO - Os proponentes inscritos e classificados na Categoria 04 (atividades e expressões artísticos culturais de dança e cultura popular), do Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que a esta subscrevem, vem, respeitosamente e de comum acordo, DESISTIREM da categoria supracitada, tendo em vista que o valor ofertado não é suficiente para arcar com as despesas dos projetos.
AVISO DE CANCELAMENTO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
EDITAL Nº 002/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
ATA Nº 14/2024 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de julho de 2024 e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
Ata da Audiência Pública Municipal do Município de Bela Vista do Piauí, realizado no Plenário da camara Municipal de Bela Vista do Piauí em 01/09/2023.
ATA Nº 14/2024 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de julho de 2024 e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
EDITAL Nº 007/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - BELA VISTA DO PIAUÍ - (RESULTADO FINAL)
EDITAL Nº 007/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
EDITAL Nº 006/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
EDITAL Nº 006/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - BELA VISTA DO PIAUÍ - RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL Nº 004/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - BELA VISTA DO PIAUÍ - RESULTADO FINAL
EDITAL Nº 004/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
EDITAL Nº 003/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
EDITAL Nº 003/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - BELA VISTA DO PIAUÍ - RESULTADO PRELIMINAR
ATA Nº 13/2024 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de junho de 2024, Planos de Aplicação de Recursos provenientes de Emendas e Pleito e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
RELATÓRIO DE GESTÃO 001/2024 - Analisa e Retificar a contagem e valorização dos bens públicos de Bela Vista
ATA Nº 12/2024 - Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação da alteração da planilha de itens referente ao Programa Estruturação do SUAS – Portaria 886, número 55901220155202303, Espelho de Programação nº 220155620230004 – GND4.
ATA Nº 11/2024 - Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar de substituição de Conselheira Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CHAMAMENTO - MINHA CASA MINHA VIDA
ATA Nº 10/2024 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de maio de 2024 e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
ATA Nº 09/2024 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de abril de 2024 e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CHAMAMENTO - A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- PI vem a público, notificar e convocar os beneficiários abaixo macionados que foram selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida Rural(MCMVR) para fiu.er presente em uma reunilo no dia 16 de maio de 2024 as 14:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura, na Praça Raul Acides dos Reis, para deliberar sobre: social/cogenharia/operacional.
Opina sobre a implantação da política de educação integral da na Rede Municipal de Eniso do Município de Bela Vista do Piauí/PI.
ATA Nº 08/2024 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de março, Plano Municipal de Assistência Social referente ao exercício do ano de 2024 e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
PROCESSO SELETIVO MEDIADORES E FACILITADORES - Comissão de Seleção - Secretaria Municipal de Educação. Chamada Pública de Seleção - EDITAL 01/2024 SEMED Art. 1º - Divulgar o resultado final na forma do Cronograma do Processo Seletivo de que trata o item 2.2 do Edital nº 01/2024 - SEMED. Art. 2º - O resultado segue representado pelo Anexo I integrantes desta publicação. Art. 3º - O s demais atos da seleção seguem os regramentos do Edital 01/2024 - SEMED.
ATA Nº 07/2024 - Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação da solicitação de inscrição junto ao Conselho Municipal de Assistência Social da Associação de Desenvolvimento Quilombola da Comunidade Lagoa das Carnaíbas - ADQCLC.
ATA Nº 06/2024 - Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação de recursos financeiros do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emenda de Bancada número 202471190008, Espelho da Programação 220155620240001 com objeto de custeio Funcional Programática nº 082445131219G7062, para o município de Bela Vista do Piauí (PI).
ATA Nº 05/2024 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de fevereiro de 2024, do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Estadual do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais – PFEBE e do Piso Básico Fixo Estadual – PBFE Ano: 2024 do município de Bela Vista do Piauí e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
ATA Nº 04/2024 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de janeiro de 2024 e outros assuntos relativos à Política de Assistência Social.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024 - Termo de execução que um por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital de Chamamento Público nº 004/2023 (Apoio as Salas de Cinema), nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 - Termo de execução que um por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital de Chamamento Público nº 003/2023 (Fomento Direto Audiovisual), nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024 - Termo de execução que um por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital de Chamamento Público nº 004/2023 (Demais Áreas Culturais), nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024 - Termo de execução que um por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital de Chamamento Público nº 004/2023 (Demais Áreas Culturais), nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
ATA N° 03/2024 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação do Demonstrativo referente ao Cofinanciamento Estadual aos Benefícios Eventuais. Exercício 2023 e do Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal ao Sistema Único da Assistência Social. Exercício: 2024, do município de Bela Vista do Piauí – PI.
ATA Nº 02/2024 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da análise e deliberação do Balancete Mensal do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de dezembro de 2023, do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeiro dos Serviços, Programas e Índices de Gestão Descentralizadas do Cofinanciamento Federal. Exercício: 2022.
ATA Nº 01/2024 - Ata de Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social para tratar da Análise e Deliberação do Relatório Anual de Gestão da Política de Assistência Social do exercício 2023 e Reprogramação dos Saldos dos recursos do cofinanciamento federal e estadual do Fundo Municipal de Assistência Social.
ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (GESTÃO 2024 - 2027)
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 006/2023 - APOIO A SALAS DE CINEMA
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 005/2023 - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 004/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 003/2023 - APOIO AO AUDIOVISUAL
ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELA VISTA - PI
ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BELA VISTA - PI
ATA DE REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE
Ata da primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
Ata 1º Reuniao Extraordinária do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ATA DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
TERMO DE POSSE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU DE BELA VISTA-PI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULT URAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - APOIO A SALAS DE CINEMA - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023- CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - FOMENTO DIRETO AUDIOVISUAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - Divulga relação dos lnteressados habllitados e inabilitados no procedimento de habilitaçao dos beneficiários dos valores Incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF vinculados ao Procrsso de Execução nº 1035372-55.2020.4.01 .4000, através do processo nº 0137917-78 .2022.4 .01 .9198.
PLANO DE APLICAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 COM FULCRO DA PORTARIA Nº 369/2020 - Saldos a serem reprogramados para utilização no ano 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - Convoca os profissionais do magistério público municipal, seus pensionais/herdeiros vinculados ao município de Bela Vista do Piauí/PI no período de SETEMBRO/2000 a DEZEMBRO/2002 para panlclparem do processo de habllltação dos beneficiários do Precatório do FUNDEF.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ - PI ao Convênio da NFS-e, celebrado em 08 de novembro de 2023, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nQ 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
EDITAL Nº 005/2023/CMDCA - Dispõe sobre o resultado do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Bela Vista do Piauí pro o quadriênio 2024-2027,
ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ- PI
EDITAL Nº 001/2023 - AUDlÊNCIA PÚBLICA
Processo de Escolha Conselheiro CMDCA - (Caderno de Prova)
Processo Escolha Conselho Tutelar (Gabarito)
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 004/2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 005/2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 006/2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 002/2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 003/2023
EDITAL Nº - 004/2023/CMDCA - Dispõe sobre a relação de candidatos(as) inscritos(as) DEFERIDOS, após o decurso do prazo de impugnação, e aptos arealização da prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações.
ERRATA AO EDITAL Nº 003/2023/CMDCA - ONDE LÊ-SE: EDITAL Nº 002/2023/CMDCA LÊ-SE: EDITAL Nº 003/2023/CMDCA
Dispõe sobre a relação dos Candidatos(as) ao cargo de Conselheiro(a) Tutelar inscritos e abertura de prazo para impugnações conforme o Edital de nº 002/2023 do CMDCA de Bela Vista do Piauí - Estado do Piauí.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS Nº 001/2023 - Edital de Convocaçio para elelçlo da Sociedade Civil para compor o Conselho Munlclpal de Assistência Social do munlclplo de Bela Vista do Plaul - PI, no biênio 2023-2025.
ERRATA AO EDITAL Nº - 002/2023/CMDCA
EDITAL Nº - 002/2023/CMDCA - Abre as inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Bela Vista do Piauí e dá providências.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL Nº 010/2023
Plano de Ação 2023 - CAE
Convoca a Assembleia eletiva das Entidades da Sociedade Civil para escolha dos novos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE BELA VIISTA DO PIAUI-PI
Nomeação do Conselho do FUNDEB
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS)